DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO "BIBLIOTECA PARA TODOS".

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, RECÉM CRAIDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 86 DE 15/12/2022.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO JUNTO AOS POSTOS DOS CORREIOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA IRENE NOGUEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E ASFALTAMENTO DA RUA BELMIRO REIS MARIANO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DA ANTIGA ESTRADA DO FERRO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA DO BOQUEIRÃO ATÉ A BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS (NATAÇÃO) NO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO EM PARCEIRA COM A FAETEC, PARA USO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO PARA OS RESTAURANTES E SIMILIARES CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER OS PESCADORES EM ALTO MAR DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 03, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS GALHOS SECOS E ENTULHO NA RUA 15, EM FRENTE AO LOTE 06, NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A RETIRADA DAS MANILHAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ROD. AMARAL PEIXOTO KM 53 EM FRENTE A QUADRA ESPORTIVA ARI FONSECA DE MENDONÇA

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESTRADA DOS LEIGOS A PARTIR DO CONDOMÍNIO BORDA DA PRAIA ATÉ O CRUZAMENTO COM A ESTRADA DA RAIA, NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO ELETRÔNICO NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA VILMA BRAVO DA SILVA, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO USO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO, REPINTURA E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO USO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE TODA A ÁREA DA ANTIGA CASA DA PEDRA, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO COM A GUARDA MUNICIPAL E A PM, FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA COM RELAÇÃO AS MOTOS BARULHENTAS (SEM ESCAPAMENTO) QUE ANDAM PERTURBANDO E TIRANDO O SONO DOS MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DA COLETA DE LIXO PARA 03 (TRÊS) DIAS SEMANAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO NA RUA MARCO ANTONIO, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B, NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ (DIREÇÃO DA RUA 96), NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS EM TORNO DA ILHA DOS GATOS (LAGOA DE SAQUAREMA), COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE TODA A ILHA NOS MOLDES ECOLÓGICOS.