SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2025

Informações da sessão
Data: 10/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025

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  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE RETIREM COM URGÊNCIA OS DOIS POSTES DE ALUMÍNIO E OS QUATRO VASOS ORNAMENTAIS NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA E FRANCISCO VIGNOLI EM FRENTE AO CAT (CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA) QUE IMPEDEM A MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM A FOTO ANEXADA NESTA INDICAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA LAUDELINO COELHO COM A JOÃO ALVES MUNIZ NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA SAQUAREMA 55500 NO BAIRRO DE BACAXÁ NA ALTURA DA LOJA NALIN SHOPPING.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA ARARUAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANGRA DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MARIANO COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO / RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DO GRAVATÁ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA REFORÇAR A ILUMINAÇÃO DA RUA 8 DE MAIO, CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE MONITORAR EM TEMPO REAL OS VOLUMES DE CHUVA EM SAQUAREMA, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO URBANO E A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CICLOVIA NA ESTRADA DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA REDE MULHER VISANDO ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA OU PSICOLÓGICA GARANTINDO NOVA MORADA , CARTÃO FAMÍLIA, E APOIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SERVIÇO DE PLANTÃO NA SECRETARIA DA MULHER COM OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DO BANANAL, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DOS MARINHEIROS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÓCULO NA PRAÇA CASA DA PEDRA DERVAL ANTUNES PINHEIRO PARA A OBSERVAÇÃO DAS BALEIAS JUBARTE NO PERÍODO DE MIGRAÇÃO, UMA MEDIDA QUE VISA POTENCIALIZAR O TURISMO NA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, NA ENTRADA DA RUA PALMITAL EM SAMPAIO CORRÊA, PERTO DA CRECHE MARIA CATHARINO GONZAGA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E ACESSO AO TRABALHO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DAS ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO DE SOUZA, ENTRE A ALTURA DO NÚMERO 2000 E O COLÉGIO MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO SEGMENTO TECNOLÓGICO, PARA INCLUSÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS PELAS UNIVERSIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA ISAIAS NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A FIM DE SER ESTABELECIDA UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MERCÚRIO, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESF NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA TRAVESSA DAS BORBOLETAS NO BAIRRO DA MADRESSILVA, SAQUAREMA- RJ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO ATERRADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.091.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COM UM LOCAL AMPLO, CONTENDO SALA DE INSTRUÇÃO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, ESPAÇO COM ACADEMIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM UM PONTO ESTRATÉGICO QUE JÁ FAÇA PARTE DA CIDADE DA SEGURANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO A CARTEIRA FUNCIONAL DOS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E TITULARES DO QUADRO DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ADQUIRIREM O DIREITO REFERENTE À LEI 8.775/20 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTABELECE A MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA E LAZER.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

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