INDICAÇÃO: 826/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 28/04/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A FIM DE SER ESTABELECIDA UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO EM SAQUAREMA, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O INCRA, É FUNDAMENTAL PARA FACILITAR O ACESSO DOS AGRICULTORES LOCAIS AOS PROGRAMAS DE REFORMA AGRÁRIA E CRÉDITO RURAL. ALÉM DISSO, A UMC POSSIBILITARÁ UM MELHOR CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSA REGIÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/04/2025 09:40:23     CADASTRADO  CADASTRADO 
28/04/2025 10:16:14     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A FIM DE SER ESTABELECIDA UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.

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