INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A FIM DE SER ESTABELECIDA UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.
A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO EM SAQUAREMA, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O INCRA, É FUNDAMENTAL PARA FACILITAR O ACESSO DOS AGRICULTORES LOCAIS AOS PROGRAMAS DE REFORMA AGRÁRIA E CRÉDITO RURAL. ALÉM DISSO, A UMC POSSIBILITARÁ UM MELHOR CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSA REGIÃO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 09:40:23 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO | CADASTRADO | |
| 28/04/2025 10:16:14 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/04/2025 16:10:49 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/06/2025 11:04:21 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/06/2025 14:23:18 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 10/06/2025 14:23:28 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A FIM DE SER ESTABELECIDA UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.
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