Ementa

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

O AUXÍLIO É IMPORTANTE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE AMPARAR E PROTEGER AS MULHERES QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E FÍSICA. ESSA PROTEÇÃO ECONÔMICA TEM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A VÍTIMA À RECONSTRUÇÃO DE SUA AUTONOMIA, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA SUA SUBSISTÊNCIA E PARA O CUIDADO COM OS FILHOS. VISA TAMBÉM DIMINUIR A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA EM RELAÇÃO AO AGRESSOR, FREQUENTEMENTE UM DOS PRINCIPAIS FATORES QUE MANTÉM A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
DIANTE DO O EXPOSTO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO.