SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2025

Informações da sessão
Data: 27/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
EXPEDIENTE
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 852 DE 12/12/2012, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO DO RESPECTIVO CARGO.

25/02/2025    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 013/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA BEIRA MAR (JACONÉ) A SAMPAIO CORREIA. NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2025    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 018/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A DRAGAGEM DO CANAL SALGADO EM TODA SUA EXTENSÃO, LIGANDO A LAGOA DE JACONÉ À LAGOA DE SAQUAREMA.

03/02/2025    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 046/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROGRAMA TARIFA ZERO ATRAVES DO TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO MUNICIPAL

03/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 048/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA.

03/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 050/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO: CENTRO DE BACAXÁ /CIDADE DA SAÚDE/CENTRO DE BACAXÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE PRECISAM DAS UNIDADES CONCENTRADAS NA CIDADE DA SAÚDE.

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 051/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 053/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 060/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE E CAPINA DA RUA ARÍDIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 062/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO JARDIM.

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 064/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE, CAPINA, RETIRADAS DE ENTULHOS E GALHOS LOCALIZADO NA RUA GUEDES DOS SANTOS, PERPENDICULAR COM A TRAVESSA PEDRO SILVA NO BAIRRO DA RAIA.

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 072/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE JIU JITSU NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 074/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 076/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 078/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 083/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 092/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 113/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO D, PARA ATUAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 114/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM NECROTÉRIO (MORGUE) NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 115/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA O RESTABELECIMENTO DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE URGÊNCIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 124/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE ORTOPEDIA EM ALGUMA REPARTIÇÃO DE SAÚDE EM JACONÉ.

04/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 126/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS PONTOS DE TAXI TENHAM UMA COBERTURA PARA OS VEÍCULOS.

04/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 133/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO.

10/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 137/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

10/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 326/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VELHA BICUÍBA QD 18 LT 25 PORTAIS 2.

17/02/2025    LEANDRO FRANCO
INDICAÇÃO Nº 332/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LAGOINHA EM JARDIM IPITANGAS

11/02/2025    LEANDRO FRANCO
INDICAÇÃO Nº 345/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA CAPITÃO NUNES Nº 1667, NO BAIRRO DA BARREIRA.

24/02/2025    MARCELO  RAMOS
INDICAÇÃO Nº 346/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE URGÊNCIA 24H NO BAIRRO DA BARREIRA.

24/02/2025    MARCELO  RAMOS
INDICAÇÃO Nº 351/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTÊINER DA POLÍCIA PARA O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ANA LUANA DE SOUZA CARVALHO SITUADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

24/02/2025    GUILHERME PITIQUINHO
INDICAÇÃO Nº 352/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM.

24/02/2025    GUILHERME PITIQUINHO
INDICAÇÃO Nº 353/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO JARDIM.

24/02/2025    GUILHERME PITIQUINHO
INDICAÇÃO Nº 392/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE, PARA O ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

24/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 395/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUNICIPAL.

24/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 396/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO COM O PROEIS, UMA VIATURA ESPECÍFICA PARA O PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL.

24/02/2025    JORGE TOLA

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