SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2025

Informações da sessão
Data: 27/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025

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  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 852 DE 12/12/2012, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO DO RESPECTIVO CARGO.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA BEIRA MAR (JACONÉ) A SAMPAIO CORREIA. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A DRAGAGEM DO CANAL SALGADO EM TODA SUA EXTENSÃO, LIGANDO A LAGOA DE JACONÉ À LAGOA DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROGRAMA TARIFA ZERO ATRAVES DO TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO MUNICIPAL

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO: CENTRO DE BACAXÁ /CIDADE DA SAÚDE/CENTRO DE BACAXÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE PRECISAM DAS UNIDADES CONCENTRADAS NA CIDADE DA SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE E CAPINA DA RUA ARÍDIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE, CAPINA, RETIRADAS DE ENTULHOS E GALHOS LOCALIZADO NA RUA GUEDES DOS SANTOS, PERPENDICULAR COM A TRAVESSA PEDRO SILVA NO BAIRRO DA RAIA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE JIU JITSU NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO D, PARA ATUAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM NECROTÉRIO (MORGUE) NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA O RESTABELECIMENTO DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE URGÊNCIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE ORTOPEDIA EM ALGUMA REPARTIÇÃO DE SAÚDE EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS PONTOS DE TAXI TENHAM UMA COBERTURA PARA OS VEÍCULOS.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VELHA BICUÍBA QD 18 LT 25 PORTAIS 2.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LAGOINHA EM JARDIM IPITANGAS

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA CAPITÃO NUNES Nº 1667, NO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE URGÊNCIA 24H NO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTÊINER DA POLÍCIA PARA O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ANA LUANA DE SOUZA CARVALHO SITUADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE, PARA O ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO COM O PROEIS, UMA VIATURA ESPECÍFICA PARA O PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

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