INDICAÇÃO : 133/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 10/02/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO.

Justificativa

A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES. ESSES PROFISSIONAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE EMERGÊNCIA, REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ACOMPANHAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ALÉM DE ORIENTAR SOBRE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

AO ESTABELECER UM NÚMERO MÍNIMO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, ESTAMOS ASSEGURANDO QUE OS ESTUDANTES TENHAM ACESSO A UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS SEGURO E SAUDÁVEL. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS PODE AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE DOS ALUNOS, EVITANDO COMPLICAÇÕES E GARANTINDO UM ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

PORTANTO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A PRESENÇA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS ESCOLAS É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E O CUIDADO COM A SAÚDE DOS ESTUDANTES, PROMOVENDO ASSIM UM AMBIENTE EDUCACIONAL MAIS ACOLHEDOR E PROPÍCIO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/02/2025 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
12/02/2025 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
24/02/2025 12:15:40 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
27/02/2025 15:57:30     MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA 
27/02/2025 15:57:43     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

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