INDICAÇÃO : 137/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 10/02/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM ESSES LOCAIS. SABEMOS QUE AS UNIDADES DE SAÚDE SÃO AMBIENTES PROPENSOS A ACIDENTES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, SENDO FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA AGIR PRONTAMENTE EM CASOS DE INCÊNDIOS, EVACUAÇÕES E PRIMEIROS SOCORROS.

ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS UNIDADES DE SAÚDE CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A ORIENTAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS COM OS FUNCIONÁRIOS, AUMENTANDO A PREPARAÇÃO DE TODOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE RISCO. DESSA FORMA, A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI NÃO APENAS ATENDE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS, MAS TAMBÉM PROMOVE A PROTEÇÃO DA VIDA E DA INTEGRIDADE FÍSICA DE PACIENTES, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS COLABORADORES QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
10/02/2025 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/02/2025 09:00:02 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
24/02/2025 12:16:02 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
27/02/2025 16:17:37 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
27/02/2025 16:17:53 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

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