INDICAÇÃO : 137/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 10/02/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM ESSES LOCAIS. SABEMOS QUE AS UNIDADES DE SAÚDE SÃO AMBIENTES PROPENSOS A ACIDENTES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, SENDO FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA AGIR PRONTAMENTE EM CASOS DE INCÊNDIOS, EVACUAÇÕES E PRIMEIROS SOCORROS.

ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS UNIDADES DE SAÚDE CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A ORIENTAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS COM OS FUNCIONÁRIOS, AUMENTANDO A PREPARAÇÃO DE TODOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE RISCO. DESSA FORMA, A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI NÃO APENAS ATENDE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS, MAS TAMBÉM PROMOVE A PROTEÇÃO DA VIDA E DA INTEGRIDADE FÍSICA DE PACIENTES, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS COLABORADORES QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/02/2025 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
12/02/2025 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
24/02/2025 12:16:02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
27/02/2025 16:17:37     MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA 
27/02/2025 16:17:53     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

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