SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2025

Informações da sessão
Data: 25/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 036/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, E QUE SEJAM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 041/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.

03/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 042/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINERANTE.

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 044/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE OPERAÇÕES EM SAQUAREMA, INTEGRANDO A DEFESA CIVIL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, TRANSPORTE E SERVIÇOS
    PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA MULHER.

03/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 045/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DO CORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
    SAQUAREMA.

03/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 047/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA NA EFETIVAÇÃO DE CONTRATO DA EMPRESA QUE ADMINISTRA A SAÚDE, PARA QUÊ RECEBAM OS UNIVERSITÁRIOS COMO ESTAGIÁRIOS.

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 059/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BUZIOS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 061/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOS MACIEIS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 063/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BELEM, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 071/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE FUTSAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 073/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 075/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 087/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO PALMITAL.

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 089/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS "BUEIROS INTELIGENTES" NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 090/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO "PROJETO BIKE SAQUÁ".

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 101/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

04/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 102/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PADRE MANUEL, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA.

04/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 103/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO NA SAÍDA DO ANEXO 1 E 2 ISMÊNIA ( ÁREA ESCOLAR ) NA RUA 106 COM 14 NO BAIRRO DE JACONÉ.

04/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 110/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO E PROVIDENCIADO O CAFÉ DO TRABALHADOR EM SAMPAIO CORREIA.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 111/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, PISTA DE SKATE, ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 112/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DA FROTA DE CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO NA CIDADE DE SAQUAREMA.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 123/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A UMA ROTA PARA A COLETA DE LIXO NOS LOTEAMENTOS: COSTA BRAVA, COSTA VERDE, COSTA DEL MARE, COSTA DEL LESTE E COSTA DOURADA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

04/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 302/2025
EXPEDIENTE
  • "INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO."

17/02/2025    GUILHERME PITIQUINHO
INDICAÇÃO Nº 327/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DA ESTRADA QUE FAZ A LIGAÇÃO DE SAMPAIO CORREIA AO TINGUI PASSANDO PELO MORRO LUIZ TENTEN.

17/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 328/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO S SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

17/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 330/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA OU TOLDO NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

18/02/2025    LEANDRO FRANCO
INDICAÇÃO Nº 331/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS PARA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE

11/02/2025    LEANDRO FRANCO
INDICAÇÃO Nº 343/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA A BARREIRA - ESTRADA DO MATO DAS CANOAS.

24/02/2025    MARCELO  RAMOS e DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 344/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO EZIO FERREIRA COSTA.

24/02/2025    MARCELO  RAMOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 008/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 052/2024)

16/04/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 009/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO ORELHA QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DA DOAÇÃO DE SANGUE DO PROJETO VIDA POR VIDAS". (OFÍCIO Nº 124/2024)

07/06/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 010/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 139/2024)

27/06/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 011/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO INSTALADAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS". (OFÍCIO Nº 140/2024)

27/06/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 012/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 141/2024)

27/06/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 013/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 149/2024)

27/06/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 014/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " (OFÍCIO Nº 152/2024)

27/06/2024    PODER EXECUTIVO

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