PROJETO DE LEI : 060/2024
Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 09/05/2024
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Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCIO BOTELHO BASTOS, ATUAL RUA 15, BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO DE IPITANGAS, SAQUAREMA - RJ.
Justificativa
EM PEDIDO EXPRESSADO POR ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, A HOMENAGEM SE DÁ A UM DOS MAIS ANTIGOS E CARISMÁTICOS RESIDENTES EM NOSSO BAIRRO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 09/05/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/05/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/05/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 25/07/2024 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 06/08/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/08/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/08/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 06/08/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 06/08/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 07/08/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 08/08/2024 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 13/08/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 13/08/2024 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 15/08/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 15/08/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/09/2024 09:00:16 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
Corpo da matéria
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIO BOTELHO BASTOS, A ATUAL RUA 15, QUE SE INICIA NA AV. ARARUAMA E TERMINA NA ALAMEDA "3", NO BAL NEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO DE IPITANGAS.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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