INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO AMORIM NOVAES, NO BAIRRO DO CONDADO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ MARIA CASTANHO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E NO COMBATE AO DESMATAMENTO DA VEGETAÇÃO NATIVA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELOS DA RUA SÃO GONÇALO, NO TRECHO ENTRE O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E O ANTIGO RESTAURANTE VARANDÃO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA SÃO GONÇALO, NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE REABILITAÇÃO ATÉ O ANTIGO RESTAURANTE VARANDÃO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES MG1 E MG2 DE ACORDO COM OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA HIDRATAÇÃO NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, VENTILADOR/CLIMATIZADOR E ASSENTOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS DIAS DE FORTE CALOR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DO GUARANI.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONTRATAR POR MEIO DE UMA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA BENÍCIO JOSÉ NUNES, NO BAIRRO DE BARRA NOVA/SAQUAREMA-RJ
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO DE BARRA NOVA/SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. RAYAN MESQUITA MACHADO , SOLDADO DA PMERJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR, 1º SARGENTO DA PMERJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JUCÉLIO NEVES SIQUEIRA, 1º SARGENTO DA PMERJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA ACERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO, EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE LUZ 2023.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SEI, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SAQUÁ RECEBAM ABONO NATALINO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E À POLUIÇÃO HÍDRICA DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PAED COM O CARGO DE MEDIADOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Recebido Pela Comissão
Situação: Proferir Parecer
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS AUTORIZAÇÕES PARA PODA ENERGIZADA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Parecer Proferido
Situação: Aprovado
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONTRATAR POR MEIO DE UMA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DO GUARANI.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA HIDRATAÇÃO NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, VENTILADOR/CLIMATIZADOR E ASSENTOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS DIAS DE FORTE CALOR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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