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Origem: V-45

Lista de matérias

Foram encontradas 1335 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. RODRIGO DOS SANTOS FARIAS, CABO DA PMERJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, CABO DA PMERJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. DANIEL LAGE LIMA, CABO DA PMERJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. CRISTIANO DA SILVA SANTOS, 3º SARGENTO DA PMERJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO, CAPITÃO DA PMERJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ENFERMEIRO CÉLIO MOTTA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MATIAS MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) QUE UTILIZE TECNOLOGIA BIOLÓGICA NO TRATAMENTO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. TIAGO CRUZ CAMARINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Parecer Proferido

Situação: Aprovado

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICK FARIA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO ATERRADO, PRÓXIMO AO ROSA DOS VENTOS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO NO PROJETO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO EM BACAXÁ, ESTREITANDO A MESMA EM FRETE À IGREJA E AO BANCO ITAÚ, VISANDO FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE VEM DA RUA ALFREDO MENEZES E SEGISFREDO BRAVO E TAMBÉM PARA QUE O TRECHO EM FRENTE À VIVO TENHA O SENTIDO INVERTIDO, POSSIBILITANDO ASSIM O RETORNO À RUA SEGISFREDO BRAVO, INCLUSIVE DOS VEÍCULOS QUE VEM DA RUA PROF. SOUZA AO LADO DA BELA BEL.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA VEDADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR APLICATIVOS E TELEFONE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, COM INTUITO DE SE EVITAR FRAUDES OU ERROS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO MENSAL AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 1.197 DE 04 DE ABRIL DE 2012.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO MORENO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DE CRECHES NOTURNAS PARA QUE PAIS OU RESPONSÁVEIS POSSAM EXERCER, COMPROVADAMENTE, ATIVIDADES PROFISSIONAIS OU ACADÊMICAS DURANTE O HORÁRIO NOTURNO, E TENHAM COM QUEM DEIXAR SUAS CRIANÇAS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJAM PREMIADOS COM UM INTERCÂMBIO ESTUDANTIL OS TRÊS MELHORES ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ, EM SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA ALTERADO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA HILDA CARDOSO DE AGUIAR, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. CASTELO BRANCO ESQUINA COM RUA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À OFICINA GAÚCHO MOTOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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