O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. GERSON MELO DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE SAQUAREMENSE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. RICARDO CARNEIRO FRANCISCO, ADVOGADO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE SAQUAREMENSE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO IPITANGAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO IPITANGAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EST. MAXIMINO FIDELIS, NA ALTURA DO Nº 201, BAIRRO GRAVATÁ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO Nº 165, NO BAIRRO GRAVATÁ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA URBANO FERREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 13, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NA LOCALIDADE DA PRAIA DO OUVIDOR NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ITAQUARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, NA MODALIDADE DE TRIÊNIO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SAMUVET – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, RESGATE E TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA, ACIDENTE OU RISCO À VIDA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O QUADRO DE PESSOAL E, CONSEQUENTEMENTE, AGILIZAR E APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO LEÃO XIII.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA ILHA QUEIMADA, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DR. TANCREDO NEVES NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA DEZOITO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA DO COMUM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS IDENTIFICADOS COM A EXPRESSÃO "EU AMO SAQUAREMA", VISANDO À RECUPERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA, MELHORIA DE SUA APARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS COMO ATRATIVOS TURÍSTICOS E LOCAIS DE CONVIVÊNCIA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA MORADORES E VISITANTES.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HOMERO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TURFA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIA MANUEL MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TURFA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO CUIDAR", DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO, ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO PERMANENTE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO INDICANDO O ACESSO E A LOCALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO GUARANI, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E O ACESSO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DA VILA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DO GRAVATÁ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.