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INDICAÇÃO: 1389/2026

Informações da matéria
Autor: Guilherme Pitico
Data: 11/08/2026
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Ementa

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO CUIDAR", DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO, ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO PERMANENTE.

Justificativa

A implantação do Projeto "Auxílio Cuidar" é fundamental para garantir apoio e proteção às mães atípicas que se dedicam integralmente aos cuidados de filhos com necessidades especiais. Essas famílias enfrentam desafios diários e precisam de suporte financeiro para garantir a qualidade de vida de seus filhos. O auxílio proposto irá contribuir significativamente para a promoção da dignidade e bem-estar dessas famílias, além de fortalecer a rede de proteção social do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/08/2026 11:44:53 CADASTRADO 
AGENTE: Guilherme Ferreira Oliveira
CADASTRADO   
11/08/2026 11:17:15 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/08/2026 12:04:05 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Guilherme Pitico

1º Secretário

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AUXÍLIO CUIDAR", DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO, ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO PERMANENTE, COMO FORMA DE PROMOVER MAIOR PROTEÇÃO SOCIAL, DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS.

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