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Origem: V-17

Lista de matérias

Foram encontradas 339 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO PARA PREPARAÇÃO AO TRABALHO PRODUTIVO DE ESTUDANTES, COM NATUREZA DE ESTÁGIO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil e Marcel Chagas

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Proferir Parecer

O PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO PREVÊ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA CRIE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GENITORES QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

Autor: Marcel Chagas

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

MARCEL CARNEIRO CHAGAS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI; 158/2023. QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REQUEIRO TAMBÉM AS CÓPIAS DE TODAS AS PLANTAS QUE SE REFERE O PROJETO.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

MARCEL CARNEIRO CHAGAS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA,

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO LEIGO, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE AÇÕES QUE INCENTIVE A PRÁTICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LOGICO E MEMORIZAÇÃO.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE OFERTAS DE CURSOS E OFICINAS COM INTERPRETE DE LIBRAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS BAIRROS DO BOQUEIRÃO E GRAVATÁ, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA MAXIMINIO FIDELIS, NOS BAIRROS DO GRAVATÁ E BOQUEIRÃO.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA INDICATIVA DE QUILOMETRAGEM PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA AVENIDA SAQUAREMA E NA ORLA DA LAGOA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM QUIOSQUE E BANCOS, EM FRENTE À DEFENSORIA PÚBLICA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS NA RUA JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS LIMOEIROS, NO BAIRRO DE IPITANGAS, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PRAÇAS E PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA DO CARMOS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA RIO BONITO, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM MUSEU PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DOS FUNCINÁRIOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS BASTOS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FERNANDO CARVALHO, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NILÓPOLIS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MADUREIRA, NA LOCALIDADE DA CHATUBA NO BAIRRO DO GUARANI.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INSTITUI O EVENTO SAMBA NA PRAÇA TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA TERESÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA CASEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA IGUABA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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