INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA )

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CLAURIDES FERREIRA, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DA "CASA DO EMPREENDEDOR".

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DO INÍCIO DA RUA DIÓGENES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO RETIRO.

APRESENTO A Vª EXª, NOS TERMOS DO ART. 121 C/C 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS E SE POSSÍVEL, SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES (CONTRATOS, CCES, EFETIVOS E PENSIONISTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA PARA O ANO DE 2025.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESIGNADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR EM SAMPAIO CORREIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO NO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOVAS FORMAS ESTRATÉGICAS DE BASEAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO PROEIS COM O OBJETIVO DE AJUSTE OPERACIONAL.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DAS LEIS 2.276/2022 E 2.261/2022, ALTERANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 20 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL E ESTUDAM NAS CIDADES DE MARICÁ, ARARUAMA, NITERÓI E RIO DE JANEIRO, PARA QUE TAMBÉM POSSAM RECEBER O PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO OU BOLSA PERMANÊNCIA EM DOBRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTEINER DA PROEIS NA RUA ATIANESI, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DO BITOTE, MAIS CONHECIDA COMO VILA GG, NO BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMA À OFICINA DO FIINHO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA ESTRADA DO RONCADOR, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO DA SILVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE COLETA SELETIVA NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DE ALVENARIA, TELHAS DE CERÂMICA E BANCOS DE MADEIRA, PARA O BAIRRO DO RIO DE AREIA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JESSEL GONÇALVES DA FONTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. OLIMPIO PASCOAL COSTABILE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. GUSTAVO CORREA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RALPH FRANCO MATTOS RUSSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILM° DR. DANIEL CHEREGATTI GIANNINI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GABRIEL MENDONÇA SANTANA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GENIVALDO FÁBIO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª ELECI DE ALMEIDA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO POLATI DE AZEVEDO.