DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BAIRRO DO GRAVATÁ E TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO GONÇALO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO COM A ESTRADA DO GIRAU ATÉ A RUA JOÃO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VEIGA, PRÓXIMO AO Nº 365, NO BAIRRO DO RETIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/PAPELEIRAS, NOS POSTES DA RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/PAPELEIRAS, NOS POSTES DA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA ANDREA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS(BODY CAMS), USO DA GUARDA MUNICIPAL, PARA AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADO O "PROGRAMA COMÉRCIO SEGURO", EM PARCERIA COM OS COMERCIANTES ,INSTALAÇÕES DE CÂMERAS PRIVADAS INTEGRADAS AO SISTEMA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE UM DE UM CANAL DIRETO PARA OCORRÊNCIAS NO COMÉRCIO LOCAL.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADO UMA FERRAMENTA DIGITAL GRATUITA PARA DENÚNCIAS ANÔNIMAS, ACIONAMENTO RÁPIDO DA GUARDA , INTEGRAÇÃO COM O SAMU E COM O CORPO DE BOMBEIROS.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DRONES DE MONITORAMENTO PARA USO EM GRANDES EVENTOS, EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO E EM RONDAS NOTURNAS.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COM OBJETIVO DE GARANTIR O DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS, TRATAMENTOS DE SAÚDE E ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO COMPRAS E SERVIÇOS BÁSICOS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NOS QUIOSQUES, PINTURA, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA RODOVIÁRIA DE BACAXÁ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REINSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO E MANEJO DO PESCADO, INCLUINDO MARISCOS, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCAS NEVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$11.350.031,22 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA 93 COM A 15 EM JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 04 EM JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA DA ÁREA OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA COMPOR O QUADRO DE MÉDICOS DO POSTO DE URGÊNCIA EM JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA Q, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ALCIDES FERREIRA DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 3516, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MAXIMINO FIDELIS NA ALTURA DO NÚMERO 898.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADOS "BANDAS SONORAS" NA ESTRADA DA MOMBAÇA QUE ANTECEDEM CURVAS E CRUZAMENTOS PERIGOSOS NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA, RJ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. JAIME TEIXEIRA AZULAY

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS, QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESDE A CRECHE ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL II.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE JUNTO AO DER-RJ SEJAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS URBANOS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA NO NÚMERO DE ACIDENTES APÓS A RETIRADA DOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE ("PARDAIS ELETRÔNICOS").