CRIACAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA

CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTETICA

ASFALTAMENTO DA RUA JEQUITIBA

ASFALTAMENTO DA RUA ALCEBIADES BELO PEREIRA

ASFALTAMENTO DA RUA MELCHIADES M SILVA

CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO PORTAL DE PRAIA SECA I

CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRACA JULIO AUTO DE AMORIM

CONSTRUCAO DE UM DPO

CONSTRUIDO UM PSF

CONSTRUCAO DE UM PARQUE DE EXPOSICOES NO TERCEIRO DISTRITO

SUBSTITUICAO DAS MANILHAS PELO DIAMETRO DE 1000 M M EM FRENTE A CARPINTARIA RETAO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, COM 397.529,84M², SITUADA NO CENTRO, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA (ANTIGA ÁREA DO AERÓDROMO), REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 54871, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL.

ALTERA O QUADRO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO, ACRESCE QUADROS AO ANEXO III E ALTERA O ANEXO IV, TODOS DA LEI Nº 1.081 DE 27 DE AGOSTO DE 2010,COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.167, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE HOSPITALAR DENOMINADA HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, SITUADA NA RUA FÁBIO LÚCIO DOS SANTOS, Nº 158, BARREIRA, 2º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 9,6041 HA (96.041,00M²), SITUADA NO LUGAR DE SAMPAIO CORREA, ZONA RURAL DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 60.574, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DESIGNADAS PELAS MATRÍCULAS NÚMEROS 1.062, 2.534 E 5.484 NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, SITUADOS NO LUGAR DE PORTO DA ROÇA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.260,00M², SITUADA NO LUGAR DE PORTO DA ROÇA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 22.591, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS LOTES DE TERRENO DESIGNADOS PELOS NÚMEROS 01, 02, 27 E 28 DA QUADRA D, SITUADOS NA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO LUGAR DE BICUÍBA, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, MEDINDO 22.769,40M², REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 48378, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO LUGAR DE PORTO DA ROÇA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, MEDINDO 48.400,00M², REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 1.618, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS LOTES DE TERRENO DESIGNADOS PELOS NÚMEROS 01, 02, 03 E 04 DA QUADRA Nº 01, SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM IPITANGAS, NO LUGAR DE IPITANGAS, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS LOTES DE TERRENO DESIGNADOS PELOS NÚMEROS 02 E 25 DA QUADRA 09, SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM IPITANGAS, NO LUGAR DE IPITANGAS, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB AS MATRÍCULAS NÚMEROS 38.087 E 38.088, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ENSINO.

PRORROGA O AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, DENOMINADO “CARTÃO FAMÍLIA SAQUAREMENSE”, CRIADO PELA LEI Nº 2.058 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.649 DE 16 DE MARÇO DE 2018 – PROGRAMA CASA CRECHE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA EM EFETIVO EXERCÍCIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES.

ALTERA A LEI Nº 1.081 DE 27 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.879 DE 16 DE DEZEMBRO 2019, QUE CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ NOVA REDAÇÃO.

QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.146 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ NOVA REDAÇÃO.