INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E LIMITE DE VELOCIDADE) NA RUA SÃO GERALDO, PRÓXIMO À BASE DO SOCORRO SAÚDE, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA A BASE DO SOCORRO SAÚDE DO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL / DEMARCAÇÃO DE FAIXAS, NA AVENIDA OITO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREAL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ROBERTO SILVEIRA, AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH E AVENIDA OITO DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO GOMES EXPRESS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ÁREA DE LAZER, PROJETADA PARA ATENDER IDOSOS E COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A SER IMPLANTADA EM ESPAÇO JÁ EXISTENTE SITUADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CAMPOS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA A, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ESTRUTURADA NO BAIRRO AREAL, NAS PROXIMIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH A ILMª. SRª. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRA. LUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SANTOS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO SOSSEGO, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL RIO DE AREIA , BAIRRO DO RETIRO - BACAXÁ /SAQUAREMA -RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. LUIS CLAUDIO DE ARAUJO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. HÉLIO MEDEIROS SERENO JÚNIOR.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ISAIAS FERREIRA ALVES
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, CONFORME A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO JACONÉ, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA / RJ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL A GARANTIA DE VACINAÇÃO COMPLETA PARA CÃES E GATOS DESDE O NASCIMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS EM TODAS AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS MUNICIPAL.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE DE SAQUAREMA", CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 00H, POR CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA OU FILANTRÓPICA QUE ATENDAM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM PONTO ESTRATÉGICO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL OU BASE DE APOIO NAQUELA REGIÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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