INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A REVISÃO DAS LEIS 1080 DE 2019 (GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA) E 2232 DE 2022 (GIDE), PARA O ANO DE 2026 REALIZANDO SUA REGULAMENTAÇÃO POSTERIORMENTE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACUPUNTURA NOS ESPAÇOS DE FISIOTERAPIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO E/OU POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DO POLO INDUSTRIAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ESPECIAL DE PILATES PARA IDOSOS, NA NOVA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.

INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE LOCAL DA CRECHE MUNICIPAL VICTÓRIA AZEREDO DA SILVA, ATUALMENTE SITUADA NA RUA NOVENTA E SEIS, EM JACONÉ, PARA OUTRO ESPAÇO MAIS ADEQUADO, TENDO EM VISTA A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E SERVIDORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, ATRAVÉS DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PRESERVAÇÃO A INCÊNDIO FLORESTAL PARA AS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS, AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE RESERVA DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO ESPORTIVO DE CANOAGEM.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PRÉ-VESTIBULAR NO 3.º DISTRITO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, EM FRENTE AO POSTO BR, A FIM DE MELHORAR O FLUXO VIÁRIO E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, DE AMPLIAR PARA DUAS VEZES POR SEMANA A COLETA DE LIXO EM LOCAIS DO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, COMO O LOTEAMENTO BOA VISTA, ONDE ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, QUE VERIFIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NOS MOLDES DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), VOLTADO À ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM REGIME VOLUNTÁRIO, FORA DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS INTERLIGANDO A RUA GILBERTO MENDES DE SOUZA À RUA ANTÔNIO CONTRIN DE SOUZA, EM SAMPAIO CORRÊA. VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PREVENIR ALAGAMENTOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO GUARDA CORPO NA ROTATÓRIA DA DESCIDA DA PONTE, NO CENTRO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À PISTA DE SKATE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVELINO NUNES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, VIA PRÓXIMA AO "QUEIJÃO" QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RJ-118, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (PARDAL ELETRÔNICO) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA PONTE, PRÓXIMO À CRECHE TIO OSVALDO, NA ENTRADA DO BAIRRO BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL COM UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM COMIDAS TÍPICAS DE DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BICUÍBA, COM CALÇAMENTO NIVELADO, PADRONIZADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA PEDESTRES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ), A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES DE TRÂNSITO NOS PRINCIPAIS ACESSOS AOS BAIRROS ALVORADA, BACAXÁ, BONSUCESSO, BICUÍBA E VILATUR, TODOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), A FIM DE REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES EM LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SEMÁFOROS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, EM SAMPAIO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, QUE LIGA O POLO INDUSTRIAL À RUA 28 DE SETEMBRO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR INFRAESTRUTURA AOS MORADORES E TRABALHADORES LOCAIS.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS).

INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA / RJ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, COM ENCERRAMENTO NO DIA 1º DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL, NACIONAL E MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES CARVALHO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO NA PESSOA DAS ILMAS. DIRETORAS CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO E KEILA SILVA MOTA CASTANHEDE NOGUEIRA , PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - RJ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.