INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM SAMPAIO CORREIA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DO 3º DISTRITO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PSIQUIATRAS, CLÍNICOS, PEDIATRAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, EQUIPE DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICOS) PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO EM BACAXÁ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO DIGITAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE INSERIR NO MERCADO DIGITAL.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA RESTINGA NA BARRINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARROS E CAMINHÕES NA ORLA DA PRAIA DA VILA NO BAIRRO DO CENTRO, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA SENTIDO BACAXÁ, NO BAIRRO DO CENTRO (EM FRENTE A PAPELARIA ANGEL), SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO GUARDA CORPO NA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES, BAIRRO CENTRO (ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH), SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DAS PLACAS INDICATIVAS DE PONTO DE ÔNIBUS, NOS BAIRROS DO GRAVATÁ E BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO O QUE É ANOREXIA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO, DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA ALTURA DO LOTE 18, QUADRA 27 , NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.
INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO BAIRRO GRAVATÁ, SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2453 DE 31/08/2023, QUE FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O § 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONATHAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNÍCIPIO.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA EDILENE BATISTA PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTAVIO DE OLIVEIRA MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA "CASA AMIGA DO PET" A POSSIBILIDADE DE ABRIGO TEMPORÁRIO AOS ANIMAIS ORIUNDOS DE RESGATE POR DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS, UMA VEZ QUE, O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ABRIGO PÚBLICO PARA ESSA FINALIDADE.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS", NA RUA ADILSON DE OLIVEIRA, EM FRENTE A PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA OCEÂNICA, EM FRENTE DO HOTEL LAJE DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$65.200,00 (SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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