INSTITUI O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA HERCULANO DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA, RJ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIA DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE MORADIA NAS RUAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A “SEMANA DO LIXO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS Á MORADORES DE RUA (ANDARILHOS, MENDIGOS, PEDINTES) E A PESSOAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA HEMOFILIA” A SER LEMBRADO NO DIA 04 DE JANEIRO DE CADA ANO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE 3.324,00M², REGISTRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 2.029, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SAMPAIO CORREIA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENEDINA MARIA DOS SANTOS – RIO SECO – SAQUAREMA/ RJ.”

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO, EM SERVIÇOS E/OU OBRAS PÚBLICAS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

“FIXA EM R$ 1.100,00 O VALOR DO MENOR VENCIMENTO – BASE DO SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ; SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS; CRIA CARGOS EM COMISSÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.”

“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 1.860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.”

“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.”

“REAJUSTE EM 13% (TREZE POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LÚCIA REGINA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BARREIRA – SAQUAREMA, RJ.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018- 2021.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA” À ILMª. SRª JUÇARA RODRIGUES BRAVO.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO. QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 2KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUA ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 – CAUSADOR DA COVID-19, DESTINADAS ESPECIFICAMENTE AO SETOR CULTURAL , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA E PORTEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATAM AS LEIS QUE MENCIONA.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOURENÇO JOÃO DANIEL DE QUEIROZ - ÁGUA BRANCA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILZA RODRIGUES DA ROSA – PORTO DA ROÇA II – SAQUAREMA/ RJ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª SRª NEUZELI MARIA DOS SANTOS.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª SRª ELI DA CONCEIÇÃO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª. SRª. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO.”