“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUA ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM O PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA FINS DE ASSEGURAR EVENTUAIS DESPESAS COM AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO PROMOVIDAS POR ESTE PODER EXECUTIVO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DAS MOITAS, VILATUR – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JASMIM – BACAXÁ – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS AMENDOEIRAS, NO BAIRRO BARREIRA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA PONTA PARACURU, VILATUR – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ‘A PIPA’.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DA SOLIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO VISUAL PARK II, NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RUTH ALVES DE SOUZA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRA DO SOL, NA LOCALIDADE DE PORTAIS DE PRAIA SECA II – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTAL, NA LOCALIDADE DE PORTAIS DE PRAIA SECA II – SAQUAREMA, RJ.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES – PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS BANANEIRAS – ALVORADA, SAQUAREMA – RJ.”

DISPÕE SOBRE “HONRA AO MÉRITO” A ILMª SRª. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIS CARLOS GOMES.”

DISPÕE SOBRE “TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE” A ILMª SRª. MÔNICA DAS DORES ALVES DA SILVA TORRES

DISPÕE SOBRE “TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE” A ILMº SRº. FRANCISHAIMER STEINER NASCIMENTO SILVA.

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. MARIA ISABEL SOARES DA SILVA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. ISABEL CRISTINA GOMES HILL.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CANTINHO DA MATA, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.”

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU COM O INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ÁGUIAS (ANTIGA RUA QUATRO), NO LOTEAMENTO DO MAMÃO – BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PAPAGAIOS (ANTIGA RUA TRÊS), NO LOTEAMENTO DO MAMÃO – BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ARARAS (ANTIGA RUA DOIS), NO LOTEAMENTO DO MAMÃO – BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS TUCANOS (ANTIGA RUA UM), NO LOTEAMENTO DO MAMÃO – BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE ‘MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA’ A SRª AIDELIMAR SANTOS LIMA.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO SERRANO NO BAIRRO PALMITAL- SAQUAREMARJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOAQUINA ROCHA DE BRAGANÇA, NO BAIRRO PALMITAL- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E VESTIÁRIO, SITUADA NO BAIRRO DE BICUIBA- SAQUAREMA.”