INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM DO CANAL DE JACONÉ PARA TORNÁ-LO NAVEGÁVEL PARA O TRÂNSITO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 6, NO BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADOA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM INDICAÇÕES TURÍSTICAS, EM SAMPAIO CORRÊIA, KM 49, INDICANDO AS RAMPAS DE VÔO LIVRE , NORTE E SUL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO E CONTINUIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL OU APOIO NOS POSTOS DE SAÚDE.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DE PLACAS INDICATIVAS PARA EVITAR O PLANTIO INADEQUADO JUNTO A VEGETAÇÃO NATIVA NA ORLA NOS BAIRROS DE JACONÉ E BARRA NOVA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA O POSTO DE SAÚDE DE JACONÉ, PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA IDOSOS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO CULTIVO DA BANANA , NA NOSSA AGRICULTURA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLO, TRAZENDO ELEMENTOS DA MEMORIA MUSICAL DE NOSSA CIDADE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO SOBRE O CÂNCER DE PELE..

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO DA DIABETES INFANTIL .

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DO CORAÇÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ENTREGA DE ÁGUA NO DIA A DIA PARA AS PESSOAS QUE VIVEM NA RUA, EM PROOL DO CALOR CONSTANTE, SENDO UMA NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.421 DE 25/07/2023 QUE FIXA O VECIMENTO BASE DOS CARGOS ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DELEGADO TITULAR DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA EM SAQUAREMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 283/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DE LAZER E ESPORTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO REALZIADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS.” (OFÍCIO Nº 352/2023)

"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CRIANDO O PROJETO "O DIA DATRANCISTA: 18/NOVEMBRO"NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA O CULTIVO DA "BANANA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, CRIANDO O PROJETO "MEMÓRIA MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALDAIR ANICETO PENETRA NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. ALINE DOS SANTOS MOREIRA DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA O SRA. VALERIA REGINA GOMES FERNANDES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ.