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Lista de matérias

Foram encontradas 3081 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 15:38:42
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE, DE PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO SAMBA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO PARA QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ACEITO NAS BARRACAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO, GARANTINDO ADEQUADA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • "DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO SOS LAGUNA DE ARARUAMA".

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, INCLUINDO NO ART. 2º OS INCISOS I, II, III E O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL" PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE NO MÊS DE NOVEMBRO SEJA FEITO ATENDIMENTO NOTURNO NAS UBS COM O INTUITO DE ATENDER OS HOMENS APÓS SEU HORÁRIO DE TRABALHO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA SRAª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA ( EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RUA AMÉRICO COUTINHO).

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS PESCADORES COM DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E BLUSAS TÉRMICAS UV.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO RIO SECO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE PRETA, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO MOMBAÇA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERRA DO MATO GROSSO AO BAIRRO TINGUI, NO BAIRRO MATO GROSSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A APLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DAS DUAS PONTES SITUADAS NA RUA CAPITÃO EVERALDO, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LUZ NA ORLA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, NA ALTURA DO NÚMERO 3195.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BANCOS NA ORLA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, NA ALTURA DO NÚMERO 3195.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ORLA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, NA ALTURA DO NÚMERO 3195.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODAS AS ÁRVORES NA ORLA DO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES SITUADAS NA ORLA DA PRAIA

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DIGITAIS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. ANTÔNIO PEREIRA DE MELLO, EM PRÉDIO PÚBLICO QUE VENHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR MUNICIPAL) EM TERRENO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FOMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO BICUIBA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO BONSUCESSO, PLANEJADA PARA ATENDER A TODA A COMUNIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS NECESSIDADES DOS IDOSOS, OFERECENDO ESPAÇOS PARA LAZER, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONVIVÊNCIA SOCIAL E BEM-ESTAR.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TAPETE EDUCATIVO/LÚDICO E DE UM TAPETE ANTIDERRAPANTE PARA O PÁTIO DA ESCOLA EDILÊNIO SILVA DE SOUZA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. SIMEÃO NUNES, EM PRÉDIO PÚBLICO QUE VENHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SEJA REALIZADO ANUALMENTE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL, NAS MODALIDADES MASCULINA E FEMININA, ENVOLVENDO OS SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A FINAL, DISPUTADA NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO E SENSIBILIDADE ALIMENTAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ALUNO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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