INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO É UMA DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS MAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SENDO REALIZADA HÁ MAIS DE 256 ANOS DE FORMA CONTÍNUA PELA COMUNIDADE LOCAL. COM RAÍZES PROFUNDAS NA FÉ CRISTÃ E NO CALENDÁRIO LITÚRGICO, A FESTA ACONTECE ANUALMENTE CINQUENTA DIAS APÓS A PÁSCOA E REÚNE MILHARES DE FIÉIS, TURISTAS E MORADORES, PROMOVENDO A UNIÃO, A SOLIDARIEDADE E O RESGATE DAS TRADIÇÕES POPULARES.
ALÉM DO SEU ASPECTO RELIGIOSO, A FESTA MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL, FORTALECE O TURISMO E VALORIZA AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, COMO AS PROCISSÕES, FOLGUEDOS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS E A CULINÁRIA TÍPICA.
A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DE SAQUAREMA É UMA FORMA DE RECONHECER SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, PRESERVAR ESSE PATRIMÔNIO IMATERIAL E INCENTIVAR SUA CONTINUIDADE PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/09/2025 11:52:18 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 25/09/2025 12:28:05 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 06/10/2025 10:18:53 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/10/2025 10:18:59 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/10/2025 10:27:46 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 07/10/2025 10:27:51 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 07/10/2025 11:43:46 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
ART. 1º FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA ANUALMENTE CINQUENTA (50) DIAS APÓS O DOMINGO DE PÁSCOA, CONFORME O CALENDÁRIO LITÚRGICO CRISTÃO.
ART. 2º A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, COM MAIS DE 256 ANOS DE TRADIÇÃO ININTERRUPTA, É RECONHECIDA COMO MANIFESTAÇÃO LEGÍTIMA DA CULTURA, FÉ E IDENTIDADE DO POVO SAQUAREMENSE, POSSUINDO RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, RELIGIOSO, CULTURAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO.
ART. 3º A CELEBRAÇÃO PODERÁ CONTAR COM O APOIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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