DENOMINA CENTRO DE CIDADANIA JAYLE MATTOS, O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA SAQUAREMA, Nº 5.483, NO BAIRRO DE BACAXÁ - SAQUAREMA - RJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES A EQUIPES E PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

CRIA O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA RUA THEÓFILO D’ÁVILA COM ESTRADA DOS LEIGOS NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA L – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO 9583 (ENTRADA DE VILATUR) – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJAM PREMIADOS COM UM INTERCÂMBIO ESTUDANTIL OS TRÊS MELHORES ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DE CRECHES NOTURNAS PARA QUE PAIS OU RESPONSÁVEIS POSSAM EXERCER, COMPROVADAMENTE, ATIVIDADES PROFISSIONAIS OU ACADÊMICAS DURANTE O HORÁRIO NOTURNO, E TENHAM COM QUEM DEIXAR SUAS CRIANÇAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO MORENO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL BANDEIRA NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA DOMINGOS DE AGUIAR (AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA), NO CENTRO DE BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA CRUZ NO MORRO DA CRUZ - SAQUAREMA –RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO AVANÇADO PARA GUARDA CIVIL EM BACAXÁ - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE MASTROS PARA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DE SAQUAREMA, RIO DE JANEIRO E BRASIL, NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE E NA DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E ARARUAMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A VIABILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO MÍNIMO 2 HORAS POR DIA EXPOSTOS SOB O SOL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGUA DOCE ,BAIRRO BICUÍBA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO GUARDA CORPO NA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES, BAIRRO CENTRO (ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH), SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA SENTIDO BACAXÁ, NO BAIRRO DO CENTRO (EM FRENTE A PAPELARIA ANGEL), SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARROS E CAMINHÕES NA ORLA DA PRAIA DA VILA NO BAIRRO DO CENTRO, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO DIGITAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE INSERIR NO MERCADO DIGITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM SAMPAIO CORREIA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DO 3º DISTRITO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM SAQUAREMA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DO 1º DISTRITO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA IZAÍAS NUNES DE AMORIM, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS ENTUPIDAS NA RUA ALCÍDES PENETRA (PROXIMA AO SALÃO DA CARMINHA), NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANENAMENTO BÁSICO PARA A RUA ALCIDES FERNANDES DE AZEREDO (RUA SEM SAÍDA AO LADO DA SAQUAPEL ONDE SE LOCALIZA O STUDIO ESPAÇO VIVA), BAIRRO PORTO DA ROÇA-SAQUAREMA/RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA PESTALOZZI PARA QUE POSSAM SE DESLOCAR DE CASA ATÉ A SEDE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DERMATOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRA. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA COM RUA VISCONDE DE BAEPENDI NO BAIRRO DO AREAL, "DR. SEBASTIÃO FERREIRA TATAGIBA" COMO UMA SINGELA HOMENAGEM PÓSTUMA.