INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DE INTERPRETAÇÃO REMOTA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª. SOLANGE MENEZES DE SOUZA OLIVEIRA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH NO BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA O LANÇAMENTO, NA SEMANA DO DIA DA ÁRVORE, DE UM MAPEAMENTO E INVENTÁRIO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS OU DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, DECLARANDO-AS IMUNES DE CORTE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA NA RUA CARAVELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO URGENTE EM RAZÃO DO TRANSBORDAMENTO DE FOSSA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO BARROSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA E PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO EM SAQUAREMA UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK, SERGUEI.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO PARA ATUAR NA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO E NA CLÍNICA DA CRIANÇA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISUAL DAS CRIANÇAS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR SOUZA, EM FRENTE AO Nº 84, EM BACAXÁ, CONSIDERANDO QUE TAL INTERVENÇÃO SE FAZ EXTREMAMENTE NECESSÁRIA PARA PREVENIR ACIDENTES E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O QUADRO DE PESSOAL E, CONSEQUENTEMENTE, AGILIZAR E APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO LEÃO XIII.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO 3º DISTRITO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, EM TODO O CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA URBANO FERREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 13, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO Nº 165, NO BAIRRO GRAVATÁ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREPARAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA A ALTA HOSPITALAR DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR MAIOR CONTINUIDADE E SEGURANÇA NO CUIDADO APÓS O RETORNO AO DOMICÍLIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E ORIENTAÇÃO ESPORTIVA DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (GUARITA DE ÔNIBUS) NA ESTRADA LATINO MELO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA ZUM ZUM AUTO CENTER, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO RETIRO, EM BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSIQUIATRIA COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA NA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA RUA ROSELIS FONSECA DE MENDONÇA, NA BASILÉA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE AO LADO DA PRAÇA HERVAL ANTUNES PINHEIRO (PRAÇA DO BEM ESTAR), NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO AOS PÉS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CORAÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA 14, NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA ARLINDO DONIZETE BARRETO, ESQUINA COM BRISAMAR, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 235, PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROJETO ESCOLA VIVA NO BAIRRO DO GRAVATÁ/BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA ADALBERTO TATAGIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.