SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2025

Informações da sessão
Data: 21/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2025

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  • NOMEIA A PRAÇA ESPORTIVA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • NOMEIA A PRAÇA ESPORTIVA CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORREIA, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. GABRIEL ALVES DE CARVALHO GUIMARÃES, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR GELIO PINHEIRO, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. MARCELO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILM. SR. MARGUELI AUGUSTO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº. SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS MAIS DE 11(ONZE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMOº. PASTOR EDUARDO HENRIQUE AMORIM PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMAº. DANIELA CUNHA MOREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 124 DP DE SAQUAREMA .

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMAº. SUHELLEN MATTOS COSTA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 124 DP DE SAQUAREMA .

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº. SR. JOSÉ RICARDO SANTOS ,PRESIDENTE DO MOVIMENTO EU SOU JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DO CONEXÃO DO FUTURO NA AV. SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE CRIE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SONORIZADOR NA AVENIDA SAQUAREMA NA ALTURA DO NÚMERO 3014.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 58, ENTRADA DO BAIRRO DE RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ALINHAMENTO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E UNIVERSIDADES CONVENIADAS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COMPRA OU ALUGUEL DE VIATURAS , INCLUSIVE UMA VAN, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR NO PROGRAMA PROEIS E SEGURANÇA PRESENTE, COM BASEAMENTO NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SEBASTIÃO AMARO, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EM PARCERIA COM O ESTADO, TRAZER PARA O MUNICÍPIO O PROJETO "PATRULHA DA PESSOA IDOSA 60+" DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER OCORRÊNCIA DA PESSOA IDOSA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE O CORAL "ENCANTA SAQUAREMA" SE TORNE UM CORAL MUNICIPAL

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "IDOSO CRIATIVO", VOLTADO PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OCUPACIONAIS QUE ESTIMULEM A CRIATIVIDADE, O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO SOCIAL.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO E DRENAGEM DA RUA 5 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO A MANUTENÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA MAPEADO PELA DIRETORIA DE ESPORTES VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA DIVULGADO SEMANALMENTE, POR MEIO DO SEU PORTAL E REDES SOCIAIS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA ATRAVÉS DE HORÁRIOS E LOCALIZAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MONTE ALEGRE, CROSS NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SATURNINO MIRANDA, (ANTIGA RUA C), NO BAIRRO DA RAIA-SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE TIO OSWALDO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ESTRADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO SÃO GERALDO, NA RUA JOSÉ MARTINELLI, EM FRENTE À ACADEMIA MONSTROS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA ESTRADA DO COMUM QUE LIGA A ESTRADA DA ÁGUA BRANCA A ESTRADA DO ATERRADO, BAIRRO COMUM.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA PROJETADA EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO WAGUINHO DA LAJE, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA SÃO MARTINHO, QUE LIGA A ESTRADA DA CAIXA D'AGUA A ESTRADA DO ATERRADO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO, REPAROS NO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA SEDE, ACADEMIA E PARQUINHO NO CAMPO BEIRA MAR NA RUA B COM 89, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ADILSON DE OLIVEIRA NA MADRESSILVA COM O CRUZAMENTO COM A ESTRADA MADRESILVA, PRÓXIMO AO COLÉGIO VEREADOR IVAN DA SILVA MELO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALFREDO NA BARREIRA (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE).

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ AO FINAL DA RUA LAUREANO ALVES NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DE BICUÍBA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA-SE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SER INSTALADO UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO MATO DAS CANOAS.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS NA LINHA DOS ÔNIBUS BACAXÁ - SAQUAREMA - JACONÉ, GARANTINDO MAIOR FREQUÊNCIA E REGULARIDADE NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DO SUL 1, BAIRRO VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DO SUL 2, BAIRRO VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DO SUL, BAIRRO VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO NA ÁREA DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, DENTRO DA ONCOLOGIA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA EXTENSÃO DA RUA 19 , EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 94 ENTRE AS RUAS 13 E 14 EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

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