INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.
A PRESENTE INDICAÇÃO TRATA DE TEMA DE EXTREMA RELEVÂNCIA E SE FAZ NECESSÁRIA, PARA RECUPERAÇÃO DA AUTOESTIMA DESSAS MULHERES, OFERENDO SUPORTE ESSENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO FÍSICA E EMOCIONAL DAS VÍTIMAS, ASSIM COMO A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS MESMAS.
O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PROPOSTO DEVE SER REALIZADO POR MEIO DA REDE PÚBLICA, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, OFERECENDO TRATAMENTO HUMANIZADO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL.
ALÉM DE DEVOLVER A SAÚDE BUCAL, O PROGRAMA TAMBÉM FORTALECERÁ AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, GARANTINDO APOIO CONCRETO E EFICIENTE.
ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, DEVE A PRESENTE INDICAÇÃO SER DEFERIDA, ELABORANDO O PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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19/05/2025 09:00:20 | CADASTRADO | AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS | CADASTRADO | |
19/05/2025 10:10:28 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
19/05/2025 16:15:04 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
18/08/2025 11:18:52 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
21/08/2025 12:05:55 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
21/08/2025 12:06:06 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.