INDICAÇÃO: 1034/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 19/05/2025
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TRATA DE TEMA DE EXTREMA RELEVÂNCIA E SE FAZ NECESSÁRIA, PARA RECUPERAÇÃO DA AUTOESTIMA DESSAS MULHERES, OFERENDO SUPORTE ESSENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO FÍSICA E EMOCIONAL DAS VÍTIMAS, ASSIM COMO A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS MESMAS.

O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PROPOSTO DEVE SER REALIZADO POR MEIO DA REDE PÚBLICA, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, OFERECENDO TRATAMENTO HUMANIZADO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL.

ALÉM DE DEVOLVER A SAÚDE BUCAL, O PROGRAMA TAMBÉM FORTALECERÁ AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, GARANTINDO APOIO CONCRETO E EFICIENTE.

ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, DEVE A PRESENTE INDICAÇÃO SER DEFERIDA, ELABORANDO O PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/05/2025 09:00:20 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
19/05/2025 10:10:28 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
19/05/2025 16:15:04 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
18/08/2025 11:18:52 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
21/08/2025 12:05:55 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
21/08/2025 12:06:06 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.

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