SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2025

Informações da sessão
Data: 20/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2025

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 015/2025
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2025    ROBERTO RAMALHO e DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 015/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA, LIGANDO SAQUAREMA X JACONÉ.

03/02/2025    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 016/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA RUA 96 ESQUINA COM A RUA 19. EM JACONÉ.

03/02/2025    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 026/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 030/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 034/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO SALVADOR NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 035/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/02/2025    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 037/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO ATERRADO, PRÓXIMO AO ROSA DOS VENTOS.

03/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 038/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO
    MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO.

03/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 039/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
    (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/02/2025    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 052/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O SANEAMENTO BASICO E ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DAS TARTARUGAS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 055/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA QUADRA DE AREIA.

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 056/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA ABNER CABAES, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

03/02/2025    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 057/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO GALAXE NO BAIRRO ALVORADA

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 058/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTAINER DA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NA ENTRADA DA RUA MADRESSILVA, FRENTE A RJ 106 (ESTRADA AMARAL PEIXOTO).

03/02/2025    WELINGTON DE PERES
INDICAÇÃO Nº 067/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UNIVASSOURAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 069/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 070/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E UNIFORMIZAÇÃO DE TODAS AS GUARITAS (PONTOS) DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/02/2025    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 098/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RENOVAÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DE BARRA NOVA NA AVENIDA LITORÂNEA.

04/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 099/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SONORIZADOR E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE E EM FRENTE AO TREVO DA COLÔNIA DE PESCADORES.

04/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 100/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE FISICULTURISMO NO MUNICÍPIO.

04/02/2025    ROBERTO RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 107/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATUAR 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORREIA.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 108/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO BAIRRO DE RIO MOLE, COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, PISTA DE SKATE, ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 109/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL PARA ACOLHER CÃES E GATOS DE RUA A FIM DE SEREM TRATADOS E DOADOS POSTERIORMENTE.

04/02/2025    PEDRO IVO
INDICAÇÃO Nº 117/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE QUE HAJA A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO EM BASILÉIA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

04/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 118/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CORREIO DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

04/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 119/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE JACONÉ.

04/02/2025    JORGE TOLA
INDICAÇÃO Nº 272/2025
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DONA CÂNDIDA.

11/02/2025    PAULO RENATO
INDICAÇÃO Nº 300/2025
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DE BARRA NOVA

17/02/2025    GUILHERME PITIQUINHO
INDICAÇÃO Nº 301/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE APICULTOR JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER UM CONTROLE MAIS EFICIENTE E ESPECIALIZADO, CONSIDERANDO OS RECENTES ATAQUES RECORRENTES DE ABELHAS QUE TÊM OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, RESULTANDO EM RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

17/02/2025    GUILHERME PITIQUINHO
INDICAÇÃO Nº 319/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS PARADAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATENDE AOS ALUNOS DO EJA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

17/02/2025    LEANDRO FRANCO
INDICAÇÃO Nº 320/2025
EXPEDIENTE
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS NA RUA DA JAQUEIRA NO BAIRRO BICUÍBA.

17/02/2025    LEANDRO FRANCO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 001/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SEGURANÇA AO PÚBLICO FREQUENTADOR, ATRAVÉS DE GUIAS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 019/2024)

19/02/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 002/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 268/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WAGUINHO DA MARMORARIA QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR". (OFÍCIO Nº 020/2024)

19/02/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 003/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER GOMES QUE “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO SURF NAS ESCOLAS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO". (OFÍCIO Nº 021/2024)

19/02/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 004/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTÁDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 042/2024)

02/04/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 005/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO". (OFÍCIO Nº 043/2024)

02/04/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 006/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 292/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1508/2016 ACRESCENTANDO COMO ATIVIDADES DE DEFESA PESSOAL AS MODALIDADES DE KICKBOXER, CAPOEIRA E BOXE". (OFÍCIO Nº 044/2024)

02/04/2024    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 007/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMABTE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 051/2024)

16/04/2024    PODER EXECUTIVO

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