| Emendas Parlamentares - 2025 | A Câmara Municipal de Saquarema declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não recebeu Emendas Parlamentares no exercício de 2025, não havendo, portanto, informações disponíveis a serem divulgadas referentes a esse tópico no período mencionado. - Câmara Municipal de Saquarema | 18/05/2026 | NOVO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2024 | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. | 10/12/2024 | |
| MEMORANDO - 06/2023 | Assunto: Comunicação de Mudança de Função Sirvo-me da presente para informar que a partir desta data, o Senhor CARLOS EDWARD CARVALHO ADED passará atuar no Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Saquarema RJ. e Senhora ANA CELI PEREIRA JARDIM passará atuar no Diário Oficial Eletrônico e Setor de Publicações da Câmara Municipal de Saquarema. | 14/12/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2023 | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. | 07/12/2023 | |
| ATAS DA SESSÃO - 2023 | Atas da Câmara Municipal de Saquarema - Primeiro período/2023 | 27/06/2023 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2023 | Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 24/02/2023 |