Dispõe sobre denominação da Rua Oeste, no Bairro Aterrado, em Bacaxá, em Saquarema -RJ.
Dispõe sobre denominação da Travessa Frederico Soares Carvalho de Macedo, no bairro do Retiro, em Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Sítio do Pica-Pau Lu, no bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Demetrio Leandro Santana, no bairro Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Dorinato Vieira, no bairro da Mombaça - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Brisamar ( antiga Rua Sete ) - Porto da Roça II - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 46.078.512,22 ( quarenta e seis milhões, setenta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e dois centavos ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado á Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Que altera o artigo 1º da Lei nº 2.146, de 25 de novembro de 2021, que concede Abono Natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2021 e dá nova redação.
Que altera o artigo 5º da Lei nº 1.879, de 16 de dezembro de 2019, que concede o Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo do Município de Saquarema - RJ, e dá nova redação.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 4.721.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e um mil reais), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Cultura.
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 os contratos temporários, de excepcional interesse público, de que trata a Lei nº 1.796 de 29 de março de 2019, e acrescenta 2 (dois) cargos de Cuidador Infantil no Anexo I da Lei nº 1.796 de 29 de março de 2019.
Cria o Programa Aluguel Social como benefício da Política Municipal de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência de Renda do Município de Saquarema, denominado Cartão Cidadania.
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor MG-1 e Professor MG-2.
Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Vitor de Lessa - Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Revoga a Lei nº 2.040 de 28 de dezembro de 2020, a Rua Nilza Rodrigues da Rosa no bairro de Porto da Roça II no Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Julia Conceição de Marins, na localidade do Loteamento Nova Califórnia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação do Campo de Grama Sintética Amilton José Penetra, na localidade do bairro de Bicuíba - Saquarema - RJ.
Altera o inciso I, do art. 11 e o art. 21 da Lei nº 1.802, de 29 de Maio de 2019, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público na educação básica de Saquarema - RJ.
Denomina a nomeação da área de lazer em construção ao lado da Escola Sebastião Manuel dos Reis como Praça Luiz Nunes de Mello.
Dispõe sobre denominação de Rua Guararema, no Bairro Madressilva - Bacaxá/Saquarema-RJ.
Institui, no Calendário Oficial de Saquarema, o Dia Municipal de Luta Contra LGBTQIA+FOBIA e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Praia dos Amores, no Bairro de Vilatur - Saquarema - RJ.
Fixa em R$ 1.100,00 o valor do menor vencimento-base do servidor efetivo e estável do Poder Executivo do Município de Saquarema.
Altera o valor do auxílio-alimentação de que trata o § 3º do art. 1º da Lei nº 1.740, de 25 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a criação do subsídio financeiro para custear parte da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Reajusta em 13% (treze por cento) o valor do vencimento dos servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo do Município de Saquarema.
Altera o valor do auxílio aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas de que trata o art. 2º da Lei nº 1860 de 07 de novembro de 2019.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
