Dispõe sobre a denominação da Travessa Macedo, no Loteamento Jardim Alvorada, bairro de Vilatur, Saquarema.

Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua no Município de Saquarema e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1° da Lei n° 2.404, de 7 de junho de 2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Melchiades Pires Soares, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o Dia Municipal da Escola Bíblica Dominical.

Institui o Dia Municipal da Educação Cristã no Município de Saquarema.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o Dia Municipal do Educador Especial.

Inclui o Evento Viva Zen Expo Saquarema, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Voluntariado em Saúde no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Voluntário no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.885, de 26 de junho de 2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.790.453,35 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.

Institui o Programa Saquarema Mais Esporte, destinado à promoção do esporte, da inclusão social, da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida por meio da prática de modalidades esportivas, e cria estrutura administrativa para sua execução.

Institui o Código de Cidadania Fiscal e dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação e o sujeito passivo dos tributos municipais através do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), disciplina o Sistema de Procurações Eletrônicas (e-Procuração) e a Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Dispõe sobre a denominação da Rua Âmbar, atual Rua 37, no Loteamento Portais de Praia Seca II, no bairro Engenho Grande, Saquarema/RJ.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.733, de 22 de agosto de 2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth, no bairro Porto da Roça II.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Gil Arbues Pereira, no Loteamento Municipal, no bairro Areal, Saquarema/RJ.

Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal do Motociclista".

Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a “Primeira Igreja Batista em Bacaxá” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mata das Acácias, no Loteamento Vilaggio Bicuíba, no bairro de Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Isaac Roif, no Loteamento Vilaggio Bicuíba, no bairro de Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Wilson da Silva, localizada no bairro Retiro, no Município de Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Tem Tem, no bairro de Sampaio Corrêa, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Mecuípe, no Loteamento Vilatur Saquarema, bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Saquarema.

Altera o valor da Renda Básica da Cidadania, de que trata o Parágrafo único do art. 14 da Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, que passa a ser de 400 (quatrocentas) moedas sociais, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 308.672,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais), no orçamento vigente, e dá outras providências.