“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª SOLANGE RODRIGUES LEONARDO.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª SYLVANA DOS SANTOS MOREIRA AZULAY,”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª JULIA MELO DA COSTA.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª MARIA OLGA SERAFIM RAMALHO.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª EDILENEILVA PEREIRA.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª NILZA PAULINA DE JESUS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JOSÉ PEREIRA DE BRITO, NO BAIRRO DE JACONÉ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DOS CAVALEIROS – LOTEAMENTO COLÔNIA – 2.201, BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.”

“INCLUI O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO A AIDS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SER LEMBRADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO.”

“INSTITUI O PROGRAMA “DEZEMBRO, AME E PROTEJA”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENANCIO ALVES DE ALMEIDA, NO LOTEAMENTO JARDIM DA LAGOA, NA LOCALIDADE DO JARDIM – SAQUAREMA RJ.”

“INSTITUI REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA SERVIÇOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, NO BAIRRO DE JACONÉ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A BLOCOS CARNAVALESCOS NO EXERCÍCIO DE 2020.”

“INSTITUI AÇÕES NO COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.”

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR MG-1 E PROFESSOR MG-2 (PORTUGUÊS)."

“FIXA AS ALÍQUOTAS DE 14% DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PATROCINADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CENIRA MACHADO DE CARVALHO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE PORTO DA ROÇA- SAQUAREMA-RJ”.

“INSTITUI E INCLUI O 1° DOMINGO DE OUTUBRO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA DA FEIRA LIVRE.”

“INCLUI O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO A AIDS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SER LEMBRADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO.”

“INSTITUI O PROGRAMA “DEZEMBRO AME E PROTEJA”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÂNCIO ALVES DE ALMEIDA, NO LOTEAMENTO JARDIM DA LAGOA, NA LOCALIDADE DO JARDIM – SAQUAREMA, RJ.”

“AUTORIZA OS TÁXIS DO MUNICÍPIO A VEICULAR OU DIVULGAR AVISO DE QUE ACEITAM PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.”

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”