"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA ELIS REGINA NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM DPO NA LOCALIDADE PRÓXIMA DO CAMPO DO AROEIRA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA (RUA DO CARTÓRIO DE SAQUAREMA)NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM OS NÚMEROS DOS ÔNIBUS QUE PARAM EM CADA PONTO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO AMANTEIGADO PRÓXIMO AO MERCADO GOMES NO BAIRRO DE RIO SECO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOÃO CORONEL CATHARINO E RUAS DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO RECANTO DO POETA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ÁGUAS DE JUTURNAIBA, MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA AGENOR MARINHO (PRINCIPALMENTE NA PARTE MAIS ALTA DA RUA) NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA 4 NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA 1 E AVENIDA 1 NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS PARA A ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A ADEGA DO VINHO NO BAIRRO DE BICUÍBA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Recebido Pela Comissão
Situação: Proferir Parecer
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALDAIR ANICETO PENETRA NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. ALINE DOS SANTOS MOREIRA DE CARVALHO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS PESCADORES, ALTURA DO Nº 56, NO BAIRRO DE ITAÚNA EM SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS, CONTRA O VÍRUS HPV PARA IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO NA ALTURA DA RUA RAIMUNDA PEREIRA SENNA MADUREIRA NO BAIRRO DO JARDIM – SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA ADEMIR DA CUNHA NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO OU ALARGAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SAQUAREMA (RJ 102), VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE ATRAVESSA OS DOIS GRANDES CENTROS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO Nº 5454, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO LAGOMAR NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE BARRA NOVA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UM GUARDA CORPO NA RUA ELCIRA DE O. COUTINHO PRÓXIMO AO NOVO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO VERDE VALE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE SAQUAREMA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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