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Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 14:07:28

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUÍZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRA ANGELICA RODRIGUES ROSA.

Autor: Heber

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.MAX FERREIRA DE MENDONÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES LABORAIS ADEQUADAS A PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

"INSTITUI O PROGRAMA ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Veto

Situação: Veto Total

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAR E CAMPO DE SAQUAREMA" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. JULIANA MARIA GOMES LINHARES DOS SANTOS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "B" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "C" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "D" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "Q" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE "CASAS ASSISTIDAS" DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS, TAIS COMO: ENCHENTES; DESLIZAMENTOS ; ALAGAMENTOS, ENTRE OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTROS DE MONITORAMENTO INTERNO, COM CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS E DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS MOÇAS, PRÓXIMO À RUA 22, LIGANDO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, NOS LOTEAMENTOS PORTAIS DE PRAIA SECA I E II.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NA AV. SAQUAREMA N°3014 NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL E NOS FUNDOS DA GUARITA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. BEIRA MAR COM RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. RAPHAEL RODGGER BERGAMIN MORENO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO CUIDADO EMOCIONAL DA POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. À SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PARA 24 HORAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA ATRÁS DO COLÉGIO ANÍSIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO, NA ESQUINA ENTRE A RUA CHACAL E A RUA DAS PANTERAS, NO BAIRRO RETIRO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A DRA. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS A RUAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM A RUA VIRGÍLIO SERRANO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE PARA QUE OS ALUNOS POSSAM FAZER A RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MODALIDADE ONLINE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA DO DETRAN LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO (EZIO FERREIRA COSTA).

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS COM PLACA INDICATIVA NA RUA C, EM FRENTE A IGREJA ISTO É PODER DE DEUS, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO PARA TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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