INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO E DO MEIO-FIO NA RUA JORGE LUIZ RIBEIRO - BACAXÁ.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELA AV. IPITANGAS E RUA VARZEA DO CARMO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA SORRISO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ROTATÓRIA NO TREVO DA MANITIBA, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA.
Autor: Evanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO EM SAQUAREMA UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK, SERGUEI.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO COMERCIAL, ADMINISTRATIVA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE TRÂNSITO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, IMPLEMENTE RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NA NOVA PRAÇA DA CASA DA PEDRA, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEJA PROMOVIDO DURANTE A 1ª SEMANA DO MÊS DE AGOSTO (ONDE SE COMEMORA O DIA DA CAPOEIRA ) UM CONCURSO COM RODAS DE CAPOEIRA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA OSTOMIZADA, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CIDADE DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO PARA O AUTOCUIDADO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES, FORNECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO USO DE BOLSAS COLETORAS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO ITAÚNA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A MODERNIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA OU PARQUE NA ANTIGA USINA EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL NA BARREIRA, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSÃO DA RUA PRAIA DA MARANDUBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM DO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ANESTESISTA, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO, VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD/TEA), SEMPRE QUE HOUVER INDICAÇÃO MÉDICA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM "PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES", VISANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS REGULARES E CAMPANHAS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE, COMO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NA PRAÇA DO SR. CAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA A LEVAR ATENDIMENTOS BÁSICOS, AÇÕES PREVENTIVAS, EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RURAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E ESCOLINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS RURAIS E LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS PERMANENTE DE FUTEBOL E FUTSAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTATIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, A PRÁTICA ESPORTIVA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA MASTER 50+, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS, TRADICIONAIS E COMUNITÁRIAS VINCULADAS AO ORATÓRIO (CAPELA) DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRAÇA DOS PESCADORES, INCLUI A FESTA DE SÃO PEDRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA GRAMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA 17 ESQUINA COM RUA 86, EM JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA) NA RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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