NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL FEMININO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LUIZ ALEXANDRE COSTA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LUCAS NEVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CRISTIANO PEREIRA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. FRANCISCA VALEUDA COSTA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA O INCISO I, DO ART.11 E O ART.21 DA LEI Nº1.802, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR-GERAL DE COMPRAS, DIRETOR DE CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSESSOR ADJUNTO DE CRIAÇÃO DE CONTEÚDO; E SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONADA, NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ILCA DA SILVA- LOTEAMENTO AGUA DOCEBAIRRO BICUIBA – SAQUAREMA- RJ

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” ILMA. SRª AMARILIS MENEZES VIGNOLI.

NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº MARCOS VINICIUS DA SILVA COELHO E SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº RICARDO TRINDADE LEONARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OESTE, NO BAIRRO ATERRADO, EM BACAXÁ, SAQUAREMA- RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FREDERICO SOARES CARVALHO DE MACEDO, NO BAIRRO DE RETIRO – SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUIMARÃES ROSA, NO BAIRRO DE BICUIBA– SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUIMARÃES ROSA, NO BAIRRO DE BICUIBA– SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. MARCIO DE SOUZA RUFINO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMº SRº. MIQUEIAS DAS CHAGAS RANGEL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. TRAJANIMO MACHADO SOARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE” A ILMª SRª. MARLI ROSA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. PAULO JORGE DA SILVA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” A ILMª SRª. FLÁVIA ALVES CARVALHO.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SALA DE REUNIÕES VEREADOR IVAN MELO.”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO ILMO SR. DR. CAMILO DE LELLIS LIGUORI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE” A ILMª SR.ª TEREZINHA RUADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. ROBERTO COELHO DE SOUZA.