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Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2025 02/01/2025

  • CRIA O PROGRAMA ESCOLA VIVA COMO ESPAÇO DE OFERTA DA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, ATENDENDO A LEI Nº 14.640 DE 31/07/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2025 02/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2025 02/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2025 02/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2025 02/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 02/01/2025

  • CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

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