“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRA DO SOL, NA LOCALIDADE DE PORTAIS DE PRAIA SECA II – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTAL, NA LOCALIDADE DE PORTAIS DE PRAIA SECA II – SAQUAREMA, RJ.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES – PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS BANANEIRAS – ALVORADA, SAQUAREMA – RJ.”

DISPÕE SOBRE “HONRA AO MÉRITO” A ILMª SRª. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIS CARLOS GOMES.”

DISPÕE SOBRE “TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE” A ILMª SRª. MÔNICA DAS DORES ALVES DA SILVA TORRES

DISPÕE SOBRE “TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE” A ILMº SRº. FRANCISHAIMER STEINER NASCIMENTO SILVA.

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. MARIA ISABEL SOARES DA SILVA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. ISABEL CRISTINA GOMES HILL.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CANTINHO DA MATA, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.”

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU COM O INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ÁGUIAS (ANTIGA RUA QUATRO), NO LOTEAMENTO DO MAMÃO – BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PAPAGAIOS (ANTIGA RUA TRÊS), NO LOTEAMENTO DO MAMÃO – BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ARARAS (ANTIGA RUA DOIS), NO LOTEAMENTO DO MAMÃO – BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS TUCANOS (ANTIGA RUA UM), NO LOTEAMENTO DO MAMÃO – BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE ‘MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA’ A SRª AIDELIMAR SANTOS LIMA.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO SERRANO NO BAIRRO PALMITAL- SAQUAREMARJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOAQUINA ROCHA DE BRAGANÇA, NO BAIRRO PALMITAL- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E VESTIÁRIO, SITUADA NO BAIRRO DE BICUIBA- SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DA CIDADE.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MACIONAIL VILLELA NEVES, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO VISUAL PARK II NO BAIRRO DE BONSUCESSO- SAQUAREMA-RJ.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÉROLA, NA LOCALIDADE PORTAIS DE PRAIA SECA II- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DO PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.920, DE 22 DE ABRIL DE 2020.”

“INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RETIFICA OS DADOS E OS ELEMENTOS, DE QUE TRATA CONSTANTES DO RELACIONAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NOS ARTS. 4° E 5º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1.946, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEMIS DE SOUZA FERNANDES – RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA – RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CHAVIER DE MELO – RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS SELSO SOUZA DOS SANTOS – RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”