DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº AELSON ALVES DA SILVA.

“DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSOURA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMª. SRª. MARIA RITA SANTOS DA SILVEIRA.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM°. SR°. JOÃO BRAVO NETTO”.

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” A ILMº SRº FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO.”

“DISPÕE SOBRE ‘COMENDA JOSÉ BANDEIRA’ A ILM°. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MATO GROSSO DO SUL – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALAGOAS – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MATO GROSSO – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BAHIA – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PARANÁ – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AMAPÁ – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMº SRº. JORGE LUIZ AZEVEDO DO AMARAL.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES – PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUA ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM O PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA FINS DE ASSEGURAR EVENTUAIS DESPESAS COM AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO PROMOVIDAS POR ESTE PODER EXECUTIVO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DAS MOITAS, VILATUR – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JASMIM – BACAXÁ – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS AMENDOEIRAS, NO BAIRRO BARREIRA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA PONTA PARACURU, VILATUR – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ‘A PIPA’.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DA SOLIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO VISUAL PARK II, NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RUTH ALVES DE SOUZA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA, RJ.”