“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO GIL ALCÂNTARA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO ILM°. SR°. PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO (IN MEMORIAM).”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM° SR°. ANTÔNIO PERES ALVES.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM°. SR°. SERGIO NUNES DE OLIVEIRA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº DR. CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº DR. MARCOS LEAL BUENAGA.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. JORGE DA RESSURREIÇÃO SOBRAL NETO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR. ANDRÉ GOMES.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR. LUIZ ALBERTO FRANCISCO DA SILVA.”

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMº SRº DALTON BORGES DE MENDONÇA.

“DISPÕE SOBRE ‘COMENDA JOSÉ BANDEIRA’ A ILM° SR° DERVAL ANTUNES PINHEIRO.”

“DISPÕE SOBRE ‘MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA’ A ILMº SRª RAQUEL DE CÁSSIA BRAVO DA COSTA.”

“DISPÕE SOBRE ‘COMENDA JOSÉ BANDEIRA’ A ILM° SR° ADALTO DOS SANTOS.”

“DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS – BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA HERMOGENES GOMES – RETIRO, SAQUAREMA – RJ.”

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.808 DE 28 DE JUNHO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.809 DE 28 DE JUNHO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E A VIOLÊNCIA AO IDOSO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ROÇA- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VILMA BRAVO DA SILVA, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ROÇA- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN QUINTES VIDAL, ASFALTO VELHO –BACAXÁ/ SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, A ILMª SRª MÔNICA ARMADA.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, AO ILMº SRº JAMILTON MOTA LORENA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº SRº ANDERSON LEITE RAMOS.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº SRº SERGIO LUIZ RODRIGUES DA CUNHA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, A ILMª SRª MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS GOMES.”

“INSTITUI OS DIAS 24 E 25 DE MAIO COMO O DIA DE SANTA SARA E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA OS CULTOS RELIGIOSOS.”

“DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A ILMª SRª FLÁVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS.”

“REVOGA A LEI Nº 1788 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, OS DIAS 24 E 25 DE MAIO COMO O DIA DE SANTA SARA NO BAIRRO DE BARRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”