“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DA CIDADE.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MACIONAIL VILLELA NEVES, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO VISUAL PARK II NO BAIRRO DE BONSUCESSO- SAQUAREMA-RJ.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÉROLA, NA LOCALIDADE PORTAIS DE PRAIA SECA II- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DO PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.920, DE 22 DE ABRIL DE 2020.”

“INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RETIFICA OS DADOS E OS ELEMENTOS, DE QUE TRATA CONSTANTES DO RELACIONAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NOS ARTS. 4° E 5º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1.946, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEMIS DE SOUZA FERNANDES – RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ERASMO DUTRA DE SANTANA – RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CHAVIER DE MELO – RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS SELSO SOUZA DOS SANTOS – RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL – ATERRADO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE FERREIRA DE MACEDO NO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MOACYR ROSA NO LOTEAMENTO BELA VISTAPARQUE SUAN - SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA FARTURA, NA LOCALIDADE DA FAZENDA MONTE VERDE – PALMITAL -SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HERMES HERMENEGILDO MACHADO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA–SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DULCINEA RAMOS DA SILVA, NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA–SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ROÇA–SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VILMA BRAVO DA SILVA, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ROÇA–SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JORGE ECAR VERVICAL NO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DAS OSTRAS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINA LUIZA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIA HELENA DE ASSUMPÇÃO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO JARDIM, NO LOTEAMENTO REPOUSO DA LAGOA- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LORENA PINTO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO SECO SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A E RUA B, PARA RUA CLARINDO DE CARMO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TORRE – RIO DE AREIA –SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TÍTULO HONRA MÉRITO AO ILMº. SRº. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VINÍCIUS DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃ SAQUAREMENSE, A ILMª. SRª. NATHALIA DE OLIVEIRA BARROZO.”