“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “CASA CRECHE MUNICIPAL ANITA CATARINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BEIJA FLOR (A ANTIGA RUA A) – LOTEAMENTO MIRANTE – PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA/RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SOLANGE ROSA GUIMARÃES NA LOCALIDADE DO CHARQUEADO – SAMPAIO CORREA/TERCEIRO DISTRITO – SAQUAREMA RJ.”

“DISPÕE SOBRE O PROJETO “VENDEDORES AMBULANTES AMIGOS DA PRAIA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA A LEI N° 1.621 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PROJETO BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES AMIGOS DA PRAIA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES DE PARCELAMENTO DO IPTU, COMO MEDIDA ADOTADA NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

“AUTORIZA A SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DOS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COMO MEDIDA ADOTADA NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 1.885 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA-RJ.”

DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR, MEDIANTE O PAGAMENTO DE MAIS-VALIA.”

“PASSA A CONSIDERAR COMO PERÍMETRO URBANO, INCLUSIVE PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA.”

“CRIA O § 6° AO ART.1° DA LEI N° 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.”

“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 1.680 DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O § 2° DO ART.1° DA LEI Nº 1.679 DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE GUARDA-VIDAS.”

“PROMOVE A INCLUSÃO DE PROGRAMAÇÃO NO PPA 2018/2021, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.638, DE DEZEMBRO DE 2017.”

“PROMOVE A INCLUSÃO DE PROGRAMAÇÃO DO PPA 2018/2021, ESTABELECIDO PELA LEI N° 1.638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.”

“RATIFICA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DECLARADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO N° 1.981 DE 13 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª JANICE OLIVEIRA PEREIRA DOS REIS”.

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª ROSILEA QUADROS DE AMORIM DO NASCIMENTO.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI E INCLUI O 1° DOMINGO DE OUTUBRO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA DA FEIRA LIVRE.”

“DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MADRESSILVA DE “QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA”.”

“DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EDILÊNIO SILVA DE SOUZA DE “QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA”.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL JURANDIR DA SILVA MELO” EM SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA BASILÉA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JUNIOR, NA LOCALIDADE DO 2° DISTRITO, SAMPAIO CORREA – SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª MÔNICA MUNIZ DE SOUZA SANTOS.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª TATIANA MILLAR POLYDORO.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª MARGARETH AMARAL MACHADO.”