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Lista de matérias

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  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 29/1990, Nº 08/1995, Nº 03/2014, Nº 03/2016, Nº 04/2017, Nº 01/2018 E Nº 02/2019.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE DE PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO SAMBA.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE PELO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA COMO A PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • PRORROGA OS CONTRATOS DE GUARDA-VIDAS FORMALIZADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZADOS POR LEI MUNICIPAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA NOMEADA A ORQUESTRA MUNICIPAL COMO "REGINO NUNES AMORIM".

Autor: DRª RAQUEL        
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº. DARCY LUIZ VENENO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA PRAIA DE ITAPOÃ, NA PROXIMIDADE DA QUADRA 299, LOTE 3, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO IRMÃS CARMELITAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 125 ANOS DA CONGREGAÇÃO.

Autor: DINEI DO RX        
VETO: 020/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO “DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ ". (OFÍCIO Nº 199/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
VETO: 019/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO “DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". (OFÍCIO Nº 198/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
VETO: 018/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA RAQUEL QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (OFÍCIO Nº 197/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BARRA MANSA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: HEBER KILINHO        
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA R. SAMBAQUI DA BEIRADA, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Autor: EDUARDO MELO        
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MACAÉ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: HEBER KILINHO        
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O SANEAMENTO BÁSICO E O ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTINHO ALVARES DE AZEVEDO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: HEBER KILINHO        
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA ARARUAMA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: HEBER KILINHO        
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: HEBER KILINHO        
  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. GENILSON SARAIVA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDINÉSIO SANTOS MATOS, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA RUA 14, ENTRE AS RUAS 101 E 102, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL AUDITIVO NA CIDADE DA SAÚDE, EM SAQUAREMA.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 36, EM TODA EXTENSÃO. EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

Autor: VANILDO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUAS 96 A AVENIDA 01. NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.

Autor: VANILDO        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D'ÁVILA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA.

Autor: ADRIANA DE VANDER        
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA OFERECIDA O TRATAMENTO COM A MEDICINA INTEGRATIVA NA CASA DO AUTISTA, QUE SERÁ INAUGURADA NO MUNICÍPIO, PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS RESPONSÁVEIS.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE GALHOS E FOLHAS ITINERANTE PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO EM SUAS PROPRIEDADES.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ÔNIBUS GRATUITO SAINDO DOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA A CIDADE DA SAÚDE.

Autor: ELÍSIA RANGEL        

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