DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.986.150,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO SAQUAREMENSE, ALTERANDO O §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PASSANDO DE 13 (TREZE) PARA 15 (QUINZE) O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, À PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (JANEIRO 2025).
PELO PRESENTE REQUERIMENTO NA QUALIDADE DE PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL REQUERER EXPLICAÇÕES QUANTO AO FATO DOS PROJETOS DE LEI:
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA DONA HELENA SIQUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA JOSÉ JARDIM DA SILVA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NO PROJETO ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE OS ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA POSSAM PARTICIPAR, TENDO POR OBJETIVO, PROPORCIONAR A IGUALDADE ENTRE AS CRIANÇAS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS, PARALELEPÍPEDOS, OU SEJA, REALIZADO O ASFALTAMENTO, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A RUA DOS ATOBÁS, LEIGOS, SAQUAREMA – RJ. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1754/2021.
INDICO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO UM ELEVADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DESTINADO AO USO DE DEFICIENTES FÍSICOS E TAMBÉM PESSOAS DE MAIS IDADE.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDA SÃO RAFAEL E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO ITAÚNA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, EM FRENTE AO CASTELINHO, BAIRRO VILATUR.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 06 MESES, DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO CONTROLE DA DENGUE .
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA (PRÓXIMO AO Nº 4300), NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, SAQUAREMA – RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NA FRENTE DO NÚMERO 470, AREAL, SAQUAREMA-RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA DAS GRAÇAS, NA FRENTE DO NÚMERO 90, ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 104 DA AVENIDA CANAL ATÉ A RUA 15. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 101 DA AVENIDA CANAL ATÉ A RUA 18. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 102 DA AVENIDA CANAL ATÉ A RUA 19. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA AZALÉIA, NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 99 DA AVENIDA CANAL ATÉ A RUA 21. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 100 DA RUA 17 ATÉ A RUA 19. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
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