DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MECUÍPE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.
A denominação da Rua Praia de Mecuípe no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur em Saquarema-RJ, visa homenagear e valorizar a cultura e identidade local, resgatando a história e tradição da região. Além disso, a nova denominação facilitará a localização e orientação dos moradores e visitantes, contribuindo para a organização e desenvolvimento urbano da área.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 15:51:35 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 02/02/2026 16:36:58 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 06/02/2026 11:38:37 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/02/2026 11:38:43 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DE MECUÍPE QUE SE INICIA NA AVENIDA TINGUÍ E TERMINA NA RUA PRAIA DE PELOTAS, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA -RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.