PROJETO DE LEI: 003/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 03/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MECUÍPE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A denominação da Rua Praia de Mecuípe no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur em Saquarema-RJ, visa homenagear e valorizar a cultura e identidade local, resgatando a história e tradição da região. Além disso, a nova denominação facilitará a localização e orientação dos moradores e visitantes, contribuindo para a organização e desenvolvimento urbano da área.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/02/2026 15:51:35 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
02/02/2026 16:36:58 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/02/2026 11:38:37 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
09/02/2026 11:38:43 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DE MECUÍPE QUE SE INICIA NA AVENIDA TINGUÍ E TERMINA NA RUA PRAIA DE PELOTAS, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA -RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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