PROJETO DE LEI: 002/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 03/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA COMPRIDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A denominação da Rua Praia Comprida no Loteamento Vilatur em Saquarema é de extrema importância para a identificação e organização do bairro. Além disso, a nomeação da rua em questão como Praia Comprida resgata a história e a identidade local, valorizando a cultura e a memória da região. Dessa forma, a presente proposta visa contribuir para a valorização do espaço urbano e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Vilatur.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/02/2026 15:51:08 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
02/02/2026 16:36:28 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/02/2026 11:39:25 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
09/02/2026 11:39:30 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA COMPRIDA, QUE SE INICIA NA RUA PRAIA DOS RECIFES E TERMINA NA RUA PRAIA DA CAMIRANGA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA -RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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