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PROJETO DE LEI: 002/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 03/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA COMPRIDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A denominação da Rua Praia Comprida no Loteamento Vilatur em Saquarema é de extrema importância para a identificação e organização do bairro. Além disso, a nomeação da rua em questão como Praia Comprida resgata a história e a identidade local, valorizando a cultura e a memória da região. Dessa forma, a presente proposta visa contribuir para a valorização do espaço urbano e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Vilatur.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/02/2026 15:51:08 CADASTRADO 
AGENTE: Abraao Ribeiro do Nascimento
CADASTRADO   
02/02/2026 16:36:28 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/02/2026 11:39:25 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
09/02/2026 11:39:30 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
05/05/2026 12:52:12 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/05/2026 10:54:16 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
12/05/2026 10:54:22 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
12/05/2026 11:05:33 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
12/05/2026 14:56:22 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
12/05/2026 14:56:45 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
13/05/2026 09:57:23 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
14/05/2026 12:12:49 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
19/05/2026 11:39:44 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 12 VOTOS  
19/05/2026 11:40:20 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Abraão da Melgil

Vice-presidente

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA COMPRIDA, QUE SE INICIA NA RUA PRAIA DOS RECIFES E TERMINA NA RUA PRAIA DE JACUEGANGA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA -RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_002_2026_0000002.pdf
PL_002_2026_0000001.pdf
PL_002_2026_0000003.pdf

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