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INDICAÇÃO: 904/2026

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 11/05/2026
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Ementa

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS, O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

Justificativa

A criação da Campanha de Orientação aos Idosos se faz necessária diante do aumento de golpes fraudulentos direcionados a essa parcela da população. É fundamental garantir a segurança e proteção dos direitos dos idosos, orientando sobre os riscos do comércio eletrônico e da internet. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para a prevenção e combate a essas práticas criminosas, promovendo o bem-estar e a tranquilidade dos idosos em suas atividades online.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/05/2026 09:01:27 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
11/05/2026 12:10:02 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS, O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

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