INDICAÇÃO: 381/2026

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 09/03/2026
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO VISANDO À REFORMA ESTRUTURAL COM REMODELAÇÃO COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ, SITUADO NA RUA ALFREDO MENEZES, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE DEGRADAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Justificativa

A presente Indicação Legislativa tem por finalidade promover a melhoria da mobilidade urbana, da segurança e do conforto dos usuários do transporte público no Município de Saquarema, especialmente no Distrito de Bacaxá, importante polo comercial e de circulação de pessoas da cidade.

O Terminal Rodoviário de Bacaxá, localizado na Rua Alfredo Menezes, encontra-se visivelmente degradado, apresentando problemas estruturais, desgaste das instalações, deficiência na iluminação, falta de acessibilidade, ausência de áreas adequadas de espera e comprometimento das condições de higiene e segurança. Tal situação impacta negativamente a qualidade do serviço prestado à população e aos visitantes que utilizam diariamente o transporte coletivo.

A reforma com remodelação do referido terminal permitirá a modernização do espaço, com adequações às normas de acessibilidade, melhorias na infraestrutura, reorganização das áreas de embarque e desembarque, instalação de cobertura adequada, assentos, iluminação eficiente, sinalização, banheiros em condições apropriadas e maior segurança para usuários, trabalhadores e comerciantes do entorno.

Além de proporcionar mais dignidade aos cidadãos, a revitalização do terminal contribuirá para a valorização urbana da região, o fortalecimento do comércio local e a organização do sistema de transporte público municipal, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.

Diante da relevância da demanda e do evidente estado de degradação do equipamento público, torna-se necessária a atuação do Poder Executivo para avaliar a viabilidade da reforma e remodelação do Terminal Rodoviário de Bacaxá, atendendo a uma antiga reivindicação dos munícipes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2026 09:32:49 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
09/03/2026 16:28:29 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/03/2026 10:54:34 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO VISANDO À REFORMA ESTRUTURAL COM REMODELAÇÃO COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ, SITUADO NA RUA ALFREDO MENEZES, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE DEGRADAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

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