Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Justificativa

OS AUTISTAS, EM SUA MAIORIA, NÃO PERCEBEM DOR, MEDO, FOME, MAL ESTAR FÍSICO E PERIGO DA MESMA FORMA QUE AS DEMAIS PESSOAS. HÁ AUTISTAS QUE SOFREM DE TRANSTORNO GENERALIZADO DE ANSIEDADE PORQUE VIVEM EM ESTADO DE ALERTA CONSTANTE, SÃO HIPERRESPONSIVOS A AMBIENTES E SENSÍVEIS A QUALQUER SINAL AMBIENTAL. PODEMOS DESTACAR QUE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE É, INCLUSIVE, UM DOS CRITÉRIOS LEVADOS EM CONTA NA HORA DE FECHAR O DIAGNÓSTICO DE TEA. POR EXEMPLO, UM LATIDO DE CACHORRO OU UMA BUZINA DE CAMINHÃO, PODEM SER SUFICIENTES PARA CAUSAR PÂNICO EM CRIANÇAS DENTRO DESSE ESPECTRO. É COMO SE ELES ESCUTASSEM TODOS OS SONS DO AMBIENTE DE UMA SÓ VEZ, SEM FOCAR A ATENÇÃO EM NENHUM DELES, PROVOCANDO UMA SOBRECARGA NAQUELE SENTIDO. É ALGO QUE FOGE AO CONTROLE DESSAS PESSOAS.
A PROPOSTA É DE ALTA RELEVÂNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, POIS RECONHECE A HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL COMO UM FATOR QUE PODE PREJUDICAR SIGNIFICATIVAMENTE O BEM-ESTAR DE ALUNOS NEURODIVERGENTES NO AMBIENTE ESCOLAR. ESTIMA-SE QUE ENTRE 56% E 80% DAS PESSOAS COM TEA APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, O QUE TRANSFORMA ESTÍMULOS COMUNS, COMO ALARMES E CAMPAINHAS ESTRIDENTES, EM EXPERIÊNCIAS DE DOR, ANGÚSTIA OU PÂNICO.
A INICIATIVA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, PROMOVENDO AÇÕES QUE FAVOREÇAM UM CONVÍVIO MAIS SAUDÁVEL, RESPEITOSO E ADAPTADO ÀS DIFERENTES REALIDADES DOS ESTUDANTES. A SUBSTITUIÇÃO POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS REPRESENTA UMA SOLUÇÃO TÉCNICA VIÁVEL, DE FÁCIL IMPLEMENTAÇÃO, COM BAIXO CUSTO E ALTO IMPACTO POSITIVO.
ISTO POSTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE HAJA ESSA MUDANÇA SIMPLES, ONDE ACARRETARÁ EM GRANDE EFICÁCIA, COM INTUITO DE NÃO GERAR MAIS NENHUM INCÔMODO E SOFRIMENTO A ESSE GRUPO DE ESTUDANTES QUE NECESSITAM FREQUENTAR OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE FORMA MAIS AGRADÁVEL E SAUDÁVEL POSSÍVEL.
DIANTE DO O EXPOSTO, SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO.